ARTIGO DE REVISÃO

 

O PREPARO DO ENFERMEIRO PARA ATUAR COM OS CUIDADOS PALIATIVOS: REVISÃO

 

NURSE'S PREPARATION TO WORK WITH PALLIATIVE CARE: A REVIEW

 

LA PREPARACIÓN DEL ENFERMERO PARA TRABAJAR CON CUIDADOS PALIATIVOS: UNA REVISIÓN

 


 

https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.3-art.1949                                   

 

1Mario Aparecido Alves

2Robson Dias Martins

 

1Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro/ Seeduc RJ - Brasil. Orcid: https://orcid.org/0009-0000-2168-4083

 

2Instituto Nacional de Câncer. Rio de Janeiro – Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5825-9408

 

Autor correspondente

Mario Aparecido Alves

Av. Prof. Pereira Reis, 119 - Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, Brasil. 20220-800. E-mail: lusophonobr@gmail.com

 

Submissão: 04/08/2023

Aprovado: 08/08/2023

 

RESUMO

Análise dos currículos de graduação em enfermagem de 49 instituições federais de ensino superior no Brasil. Objetivo: avaliar a inclusão dos cuidados paliativos na formação dos enfermeiros. Método: Pesquisa documental qualitativa de natureza exploratória descritiva. Para isso, foram analisados os Projetos Políticos Pedagógicos e as matrizes curriculares dos cursos de graduação em Enfermagem de todas as universidades públicas federais e institutos federais de educação do Brasil. Resultados: Revelaram que apenas uma instituição possui a disciplina de cuidados paliativos como obrigatória, enquanto três instituições a oferecem como optativa. Além disso, 14 instituições possuem disciplinas optativas relacionadas aos cuidados paliativos. No entanto, em 29 instituições não há nenhuma inclusão dos cuidados paliativos nos currículos analisados. Considerações Finais: Diante do aumento das doenças crônicas e do envelhecimento da população, os cuidados paliativos desempenham um papel crucial no atendimento integral aos pacientes e suas famílias. Sendo essencial que os currículos de graduação em enfermagem sejam revisados e atualizados, incorporando de forma obrigatória ou pelo menos como disciplinas optativas amplamente oferecidas o ensino de cuidados paliativos.

Palavras-chave: Educação Baseada em Competências; Cuidados Paliativos; Educação em Enfermagem; Currículo; Instituições de Ensino.

 

ABSTRACT

Introduction: This study aimed to evaluate the inclusion of palliative care in the education of nurses by analyzing the undergraduate nursing curricula of 49 federal higher education institutions in Brazil. Method: A qualitative exploratory descriptive documentary research was conducted. The study analyzed the Pedagogical Political Projects and the curricular frameworks of undergraduate nursing programs in all public federal universities and federal education institutes in Brazil. Results: The results revealed that only one institution makes palliative care a mandatory discipline, while three institutions offer it as an elective. Additionally, 14 institutions have elective courses related to palliative care. However, 29 institutions showed no inclusion of palliative care in the analyzed curricula. Conclusion: In the face of the increasing prevalence of chronic diseases and population aging, palliative care plays a crucial role in providing comprehensive care to patients and their families. It is essential to review and update undergraduate nursing curricula, incorporating palliative care education as a mandatory component or at least widely offering it as an elective course.

Keywords: Competency-Based Education, Palliative Care; Nursing Education; Curriculum; Higher Education.

 

RESUMEN

Introducción: Este estudio tuvo como objetivo evaluar la inclusión de los cuidados paliativos en la formación de los enfermeros mediante el análisis de los planes de estudio de licenciatura en enfermería de 49 instituciones federales de educación superior en Brasil. Método: Se llevó a cabo una investigación documental cualitativa de naturaleza exploratoria y descriptiva. Se analizaron los Proyectos Político Pedagógicos y las matrices curriculares de los cursos de licenciatura en enfermería de todas las universidades públicas federales y los institutos federales de educación en Brasil. Resultados: Los resultados revelaron que solo una institución incluye la asignatura de cuidados paliativos como obligatoria, mientras que tres instituciones la ofrecen como optativa. Además, 14 instituciones tienen asignaturas optativas relacionadas con los cuidados paliativos. Sin embargo, en 29 instituciones no se encontró ninguna inclusión de los cuidados paliativos en los planes de estudio analizados. Conclusiones: Ante el aumento de las enfermedades crónicas y el envejecimiento de la población, los cuidados paliativos desempeñan un papel crucial en la atención integral de los pacientes y sus familias. Es fundamental revisar y actualizar los planes de estudio de licenciatura en enfermería, incorporando de manera obligatoria o al menos ofreciendo ampliamente como asignaturas optativas la enseñanza de los cuidados paliativos.

Palabras clave: Educación Basada en Competencias, Cuidados Paliativos; Educación en Enfermería; Plan de Estudios; Educación Superior.


 

 


INTRODUÇÃO

A construção de um curriculo de enfermgem sobre cuidados paliativos é de fundamental importância para estes enfermeiros. As instituições de ensino de enfermagem federais no Brasil teriam em seus Projeto Político Pedagágico (PPP) e matrizes curriculares o ensino de Cuidados Paliativos de modo a alcançar a integralidade das ações do cuidar em Enfermagem? Diante deste questionamento é importante fazer um mapeamento dos cursos de enfermegam e saber se existe em sua matriz curricular este importante conhecimento. Será que os enfermeiros formados por estas instituições federais tem o preparo para atuar com os cuidados paliativos? (1)

O estudo teve como objetivo analisar as matrizes curriculares e os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de 49 Instituições de Ensino Superior (IES) federais que oferecem o curso de graduação em Enfermagem; discutir a importância da inclusão formal da disciplina de Cuidados Paliativos no currículo de graduação em Enfermagem; analisar o desenvolvimento das novas demandas no exercício da profissão, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem; e identificar a necessidade educacional para o desenvolvimento e implementação de um currículo realista voltado ao ensino de Cuidados Paliativos  (1).

Segundo dados do Ministério da Saúde as doenças crónicas não transmissíveis são responsáveis por 72% das causas de morte, sendo as principais patologias doenças cardiorrespiratórias, cancro, diabetes e respiratória crónica. Os indivíduos atingidos são de todas as camadas socioeconómicas, sendo os mais vulneráveis aqueles com baixa renda, baixa escolaridade e idosos.  O desenvolvimento de doenças crónicas na população encontra-se conjugado aos elementos agravantes como a transição demográfica, epidemiológica, nutricional, urbanização e crescimento económico e social (2).

A estrutura etária brasileira está a sofrer mudanças aceleradas, notando decréscimo da proporção crianças e jovens e a majoração da proporção de idosos e sua expectativa de vida. Ante tal fato, brevemente o Brasil terá pirâmides etárias semelhantes às dos países europeus, um desafio para todos os setores que exigirá um novo modelo de atenção sanitária a essa população; o aumento da população idosa favorece o aumento de doenças, particularmente as crónicas não transmissíveis (2).

Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) (3), órgão responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. No Brasil, há um total de 443.640 Enfermeiros registrados. A Região Sudeste é a que concentra a maior quantidade desses profissionais, com 212.730 registros, seguida pela Região Nordeste com 109.372, Sul com 56.656, Centro-Oeste com 35.113 e Norte com 29.769.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que haja um profissional de Enfermagem para cada quinhentos habitantes. No Brasil, a proporção de Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, técnicos e auxiliares) é de 3.8/500 habitantes, o que está acima do recomendado pela OMS. No entanto, quando analisamos apenas a categoria de Enfermeiros isoladamente, a proporção é de 0,75/500 habitantes, o que não atinge o percentual recomendado (3).

Iniciativas, como o Programa de Currículo de Cuidados Paliativos para Graduação (PCC4U), realizado pelo Departamento de Saúde do Governo da Austrália, têm como objetivo promover a inclusão dos princípios e práticas de cuidados paliativos nos cursos de graduação em saúde e também apoiar as instituições de ensino superior a reorganizar sua estrutura curricular para incorporar novos conteúdos relacionados a esse tema (4). A Associação Europeia de Cuidados Paliativos (4) defende a obrigatoriedade do ensino de cuidados paliativos nos cursos de graduação em Enfermagem e enfatiza a importância de uma relação próxima entre instituições de ensino, serviços de saúde e estudantes.

MÉTODO

Foi realizada uma pesquisa documental qualitativa de natureza exploratória descritiva. Para isso, foram analisados os Projetos Políticos Pedagógicos e as matrizes curriculares dos cursos de graduação em Enfermagem de todas as universidades públicas federais e institutos federais de educação do Brasil (IF). Elaborada então, uma lista dessas instituições de ensino e seus respectivos sites, além de consultar o cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior, onde foram identificados 49 cursos.

Desenvolvido um roteiro de análise documental com o objetivo de explorar e examinar, quando possível, as disciplinas dos cursos de graduação em Enfermagem, a fim de obter informações sobre a inclusão de conteúdos práticos e teóricos de Cuidados Paliativos. Documentos comumente disponibilizados publicamente nos sites dessas instituições de ensino. No caso em que não estavam disponíveis, foi realizado contato por e-mail institucional ou telefone para obter os links ou arquivos necessários.

As pesquisas nos sites institucionais foram conduzidas entre out/2015 e jun/2016, com o propósito de verificar quaisquer alterações nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) ou matrizes curriculares dos cursos de graduação em Enfermagem das instituições de ensino selecionadas para a pesquisa. Dentre os 49 cursos localizados, um, após a realização de quatro contatos por e-mail e duas chamadas telefônicas, não obteve retorno, não sendo possível obter os dados referentes à matriz curricular ou ao PPP.

Foi realizada uma análise categorizada dos documentos, estabelecendo-se quatro elementos (ou categorias) para qualificar o status curricular de cada instituição de ensino, sendo elas: A primeira e segunda categorias: Disciplina Cuidados Paliativos Obrigatória, Disciplina Cuidados Paliativos Optativa, Disciplina Optativa afim a Cuidados Paliativos e Disciplina Obrigatória afim a Cuidados Paliativos. A Terceira categoria refere-se às disciplinas que fazem parte do contexto curricular do ensino de cuidados paliativos como “Enfermagem Oncológica”, “Oncologia”, “Tanatologia”, “Luto, Transição e fim de vida”. E a quarta categoria, refere-se à disciplina que tem diversos conteúdos dentre eles Cuidados Paliativos (1-3).

RESULTADOS

Foram analisados e revisados os PPP’s e as matrizes e/ou grades curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem de 49 universidades e institutos federais do Brasil. Os resultados obtidos mostraram que uma Instituição de Ensino Superior (IES) possui Cuidados Paliativos como disciplina obrigatória (2,04%), três IES oferecem Cuidados Paliativos como disciplina optativa (6,12%), catorze IES têm disciplinas optativas relacionadas a Cuidados Paliativos (28,6%) e duas IES, têm disciplinas obrigatórias, relacionadas aos Cuidados Paliativos (4,08%).

Das 49 Instituições de Ensino Superior (IES), em 29 (59,2%) não há a inclusão da disciplina de Cuidados Paliativos em seus respectivos PPP’s ou matrizes e/ou grades curriculares, seja como disciplina obrigatória, optativa, optativa afim ou obrigatória afim. A região nordeste apresenta a maior oferta da disciplina de Cuidados Paliativos (4,08%), enquanto a região norte não oferece a disciplina em nenhuma modalidade.

A Região Norte é constituída por sete estados sendo: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Foram contabilizadas 07 (sete) Instituições de ensino de Graduação em Enfermagem, em que nenhuma delas oferecem a disciplina Cuidados Paliativos aos discentes; seja em caracter obrigatório, optativo ou afim.           


Tabela 1 - IES Federais de Graduação em Enfermagem, Região Norte.

Instituição de Ensino

Disciplina

Cuidados

Paliativos obrigatória

Disciplina

Cuidados

Paliativos optativa

Disciplina afim a

Cuidados

Paliativos

Disciplina

Obrigatória afim a

Cuidados

Paliativos

Fonte

UFAC

Não

Não

Não

Não

Matriz Curricular

UNIFAP

Não

Não

Não

Não

Matriz curricular

UFAM

Não

Não

Não

Não

Matriz curricular

UFPA

Não

Não

Não

Não

Matriz curricular

UNIR

Não

Não

Não

Não

Projeto pedagógico

UFRR

Não

Não

Não

Não

Projeto pedagógico

UFTO

Não

Não

Não

Não

Projeto pedagógico

Fonte: (1)


A região Centro-Oeste é composta por três estados e um Distrito Federal: Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foram identificadas quatro Instituições Federais de Ensino que oferecem cursos de Graduação em Enfermagem durante a análise documental. Foi constatado que a UFMS oferece a disciplina optativa "Cuidados Paliativos e Enfermagem" com carga horária semestral de 51 horas. Além disso, a mesma instituição oferece as disciplinas optativas afins a Cuidados Paliativos "Enfermagem Oncológica", com carga horária semestral de 68 horas. Não foram encontradas informações sobre a distribuição das horas entre a parte teórica e prática nessas disciplinas da UFMS. Por outro lado, a UnB oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos chamada "Morte no Contexto Humano", com carga horária teórica de 30 horas por semestre.


 

Tabela 2 – IES Federais de Graduação em Enfermagem, Região Centro-Oeste. 

Instituição de Ensino

Disciplina

Cuidados

Paliativos

Obrigatória

Disciplina

Cuidados

Paliativos

Optativa

Disciplinas

Optativas afins a

Cuidados

Paliativos

Disciplina

Obrigatória afim a

Cuidados

Paliativos

Fonte

UFG

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFMS

Não

Sim

Sim

Não

Matriz curricular

UFMT

Não

Não

Não

Não

Matriz curricular

UnB

Não

Não

Sim

Não

Matriz curricular

Fonte: (1)


No Nordeste, constituído por nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, foram encontrados catorze Instituições Federais de Ensino Superior. Durante a análise documental, foi constatado que a UFAL oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos "Enfermagem Oncológica" com carga horária de 40 horas semestrais. No entanto, não há informações disponíveis sobre a distribuição das horas teóricas e práticas dessa disciplina.      A UFBA oferece a disciplina optativa "Cuidados Paliativos e Tanatologia" com carga horária teórica de 51 horas semestrais.
         A UFCE oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos "Tanatologia e Enfermagem Oncológica" com carga horária teórica de 32 horas semestrais. A UFMA oferece a disciplina optativa "Luto, Transição e Fim de Vida" com carga horária teórica de 60 horas semestrais. A UFPE oferece a disciplina obrigatória "Enfermagem e Cuidados Paliativos" com carga horária teórica de 30 horas semanais.  
         A UFPI oferece a disciplina optativa "Introdução à Tanatologia" com carga horária teórica de 60 horas semestrais. A UFCG oferece a disciplina obrigatória afim a Cuidados Paliativos "Atenção ao paciente crítico" com carga horária prática de 60 horas semestrais. Não foram encontrados dados disponíveis sobre a matriz/grade curricular e PPP da Instituição IFPE em seu site institucional. Foram feitas tentativas de contato por telefone e e-mail, mas não foi possível obter os dados desejados.


 

Tabela 3 - IES Federais de Graduação em Enfermagem, Região Nordeste.

Instituiç ão de

Ensino.

Disciplina

Cuidados

Paliativos, obrigatória.

Disciplina

Cuidados

Paliativos, optativa.

Disciplinas

Optativas afins a

Cuidados

Paliativos.

Disciplina

Obrigatória afim a

Cuidados

Paliativos

Fonte

UFAL

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

UFBA

Não

Sim

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFRB

Não

Não

Não

Não

Grade

Curricular.

UNILAB

Não

Não

Não

Não

Grade Curricular

UFCE

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

UFMA

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

UFPB

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFCG

Não

Não

Não

Sim

Projeto Pedagógico

UNIVASF

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFPE

Sim

Não

Não

Não

Relatório

Perfil

Curricular.

UFPI

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

UFRN

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFS

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

Fonte: (1)


A penultima região analisada foi a região Sudeste, constituída por quatro estados: Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, possui catorze Instituições Federais de Ensino Superior. Verificou-se que: A Unirio oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos "Cuidar e Cuidado de Enfermagem em Oncologia" com carga horária teórica de 30 horas semestrais. A UFF oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos "Estudos em Oncologia" com carga horária teórica de 30 horas semestrais. A UFMG oferece a disciplina afim a Cuidados Paliativos "Tanatologia" com carga horária teórica de 30 horas semestrais. A UFSJ oferece a disciplina optativa afim a Cuidados Paliativos "Enfermagem Oncológica" com carga horária de 34 horas semestrais. Não há informações disponíveis sobre o quantitativo de horas práticas e/ou teóricas dessa disciplina. A UFU oferece a disciplina optativa "Cuidados Paliativos" com carga horária teórica de 30 horas semanais. A UFTM oferece a disciplina optativa "Assistência de Enfermagem em oncologia clínica" com carga horária teórica de 30 horas semestrais.


 

Tabela 4 - IES Federais de Graduação em Enfermagem, Região Sudeste.

Instituição de Ensino

Disciplina

Cuidados

Paliativos obrigatória

Disciplina

Cuidados

Paliativos optativa

Disciplina afim a

Cuidados

Paliativos

Disciplina

Obrigatória afim a

Cuidados

Paliativos

Fonte

UNIRIO

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

UFF

Não

Não

Sim

Não

Matriz Curricular.

UFRJ

Não

Não

Não

Não

Matriz Curricular

UFES

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico.

UFSCAR

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico.

UNIFESP

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico.

UNIFAL

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico.

UFJF

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico.

UFMG

Não

Não

Sim

Não

Grade Curricular

UFSJ

Não

Não

Sim

Não

Grade Curricular

UFU

Não

Sim

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFV

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFTM

Não

Não

Sim

Não

Matriz Curricular

UFVJM

Não

Não

Não

Não

Matriz Curricular

Fonte: (1)


O Sul, sendo a última região analisada, constituída por três estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e possui dez Instituições Federais de Ensino Superior. Na análise documental verificou-se que: a UFPR oferece como disciplina optativa “Fundamentos para cuidar em Enfermagem na assistência ao paciente onco/hematolológico”, com carga horária semestral de 30 horas (não consta do documento o quantitativo de horas pratico e/ou teóricas);  o IFPR oferece como como disciplina optativa “Oncologia”, com carga horaria semestral de 60 horas (não consta do documento o quantitativo de horas pratico e/ou teórica); a UFSC oferece como disciplina optativa “Enfermagem em Oncologia”, carga horaria semestral de 36 horas (não consta do documento o quantitativo de horas pratico e/ou teóricas); a UNIPAMPA oferece como disciplina obrigatória afim a Cuidados Paliativos, “Enfermagem no Cuidado ao Adulto em situações clínicas e crônicas de saúde”, carga horária semestral de 165 horas, sendo 90 horas teórica e 75 horas práticas.


 

Tabela 5 - IES Federais de Graduação em Enfermagem, Região Sul.

Instituição de Ensino

Disciplina

Cuidados

Paliativos

Obrigatória

Disciplina

Cuidados

Paliativos

Optativa

Disciplinas

Optativas afins a Cuidados

Paliativos

Disciplina

Obrigatória afim a

Cuidados

Paliativos

 

Fonte

UFPR

Não

Não

Sim

Não

Projeto Pedagógico

IFPR

Não

Não

Sim

Não

Matriz curricular

UFFS

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFCSPA

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFPEL

Não

Não

Não

Não

Matriz curricular

UNIPAMPA

Não

Não

Não

Sim

Projeto Pedagógico

FURG

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFRGS

Não

Não

Não

Não

Projeto Pedagógico

UFSC

Não

Não

Sim

Não

Matriz Curricular

UFSM

Não

Não

Não

Não

Ementário do curso.

Fonte: (1)


Com base nos dados obtidos e analisados, pode-se afirmar que a maioria das instituições federais de ensino superior (IES) que oferecem cursos de graduação em Enfermagem não incluem a disciplina de Cuidados Paliativos em seus PPP’s e matrizes curriculares. Além disso, constatou-se que as IES federais de todas as regiões do Brasil possuem uma formação heterogênea, sem descumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (DCN-ENF), estabelecidas pela Resolução CNE/CES nº 03/2001 (5).

A análise dos dados revela uma discrepância entre o que é ensinado nas IES e o que é estabelecido pelas DCN do Curso de Enfermagem em relação à formação e preparo dos Enfermeiros, especialmente diante do envelhecimento da população brasileira e do aumento de doenças crônicas. Esse comportamento não condiz com a realidade do Brasil, cujo perfil epidemiológico tem passado por mudanças significativas nos últimos anos.

Mesmo que apenas uma pequena parcela das instituições federais de ensino superior ofereça a disciplina de Cuidados Paliativos, seja como optativa ou afim, esse comportamento pedagógico vai de encontro à enfermagem atual e vai contra os princípios estabelecidos pelas DCN do Curso de Enfermagem (DCN-ENF) (6). O artigo 3° das diretrizes destaca a importância de formar enfermeiros com perfil generalista, humanista, crítico e reflexivo, embasados em rigor científico e intelectual, e orientados por princípios éticos. Além disso, é essencial que a formação aborde os problemas de saúde mais prevalentes no contexto epidemiológico nacional, com ênfase na região de atuação do profissional. O artigo 6° das diretrizes aborda a necessidade de incluir conteúdos essenciais que estejam relacionados a todo o processo de saúde-doença do indivíduo, da família e da comunidade, integrados à realidade epidemiológica e profissional, para proporcionar a integralidade das ações de cuidado em enfermagem.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As IES que ofertam Cuidados Paliativos na modalidade optativas e/ou afins, de certa forma estão contribuindo de forma pouco efetiva na formação do futuro Enfermeiro, visto que essas disciplinas são exclusivamente teóricas, fazendo com o discente não tenha qualquer prática ao longo de sua vida académica. A falta de conteúdos e treinamentos sobre a cuidados de fim de vida e finitude nos cursos de graduação provoca nos estudantes dificuldades e desconforto em lidar com pacientes que estão vivendo seus últimos dias fora de possibilidade terapêutica, resultado direto de uma educação voltada para o curar e para o prolongamento da vida e que coloca em segundo plano o conforto, a qualidade de vida, controle de sintomas físicos, apoio às necessidades psicossociais e espirituais do paciente e familiares.

As IES federais deveriam repensar e discutir o currículo mínimo obrigatório no ensino de graduação de Enfermagem que de certa forma limita a formação profissional dos discente e docentes. Adiar o estudo de Cuidados Paliativos durante a graduação ou deixar para uma melhor imersão durante a especialização ou pós-graduação, seria uma não adequação do graduando ao contexto socio sanitário brasileiro e também não prepará-lo de acordo com o princípio da integridade da assistência em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde.

Diante do aumento da expectativa de vida e com o envelhecimento populacional, o perfil das doenças tem mudado consideravelmente, principalmente em relação ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis, é necessário que as instituições federais de ensino superior (IES) brasileiras repensem suas estratégias e prioridades na formação inicial do enfermeiro. Esses profissionais serão responsáveis por prestar assistência a uma população em rápido crescimento, que buscará os serviços de saúde de acordo com suas necessidades.

O Cuidado Paliativo é fundamental por ser responsável por qualificar a qualidade de vida da pessoa diante do processo saúde e doença e, neste cenário, o Enfermeiro é um dos elementos centrais de nível superior da área da saúde que atua realizando o cuidado direto e indireto de pessoas e suas famílias, em todas as áreas assistenciais que procuram e necessitam de intervenções de Enfermagem.

Sendo de fundamental importância que a disciplina de Cuidados Paliativos seja introduzida de forma obrigatória nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) dos cursos de graduação em Enfermagem, considerando as demandas socio sanitárias do Brasil.

Além disso, é essencial que os órgãos formadores proporcionem aos estudantes de Enfermagem uma visão de educação para a cidadania e participação plena na sociedade, conforme estabelecido no artigo 14, III das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Enfermagem (DCN-ENF). A introdução dos Cuidados Paliativos no PPP deve ser realizada de forma coletiva, envolvendo a participação de professores e membros técnicos da IES, para uma análise aprofundada, discussão e tomada de decisões em relação a esse novo passo a ser seguido. Além disso, a inclusão da disciplina obrigatória de Cuidados Paliativos tem como objetivo consolidar a formação e as habilidades do futuro enfermeiro, preparando-o para as necessidades do mercado de trabalho competitivo.

A partir da pesquisa de revisão realizada, constatou-se a importância dos cuidados paliativos e do cuidado humanizado diante do processo de terminalidade enfrentado por pacientes sem possibilidades terapêuticas de cura. No entanto, também foi evidenciado que os enfermeiros não se sentiam adequadamente preparados e treinados para lidar com pacientes em cuidados de fim de vida, devido a uma formação graduada que não atende às necessidades atuais. Isso resulta em lacunas entre o conhecimento teórico e a prática clínica.

Para minimizar essa deficiência, são necessárias algumas propostas, como a melhoria na formação tanto dos estudantes quanto dos docentes. Isso pode ser alcançado por meio do desenvolvimento de uma nova grade curricular voltada para os cuidados paliativos, com conteúdos adequados para as formações clínica e acadêmica, além da criação de múltiplas ferramentas educacionais e métodos instrucionais.

A pesquisa documental, de natureza qualitativa e exploratório-descritiva, analisou os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) e as matrizes curriculares das instituições de ensino, revelando uma distribuição desigual das disciplinas de cuidados paliativos nas diferentes regiões do país. A oferta dessas disciplinas, seja obrigatória ou optativa, é considerada rara para um país de dimensão continental, resultando em uma lacuna curricular de componentes teóricos e práticos que pode comprometer a formação profissional nessa área de atuação.

Para reverter essa situação, sugere-se o desenvolvimento de um planejamento estratégico em nível nacional e local, visando criar e implementar com sucesso a reforma curricular. Além disso, é importante que os educadores de Enfermagem sejam capacitados em centros de excelência em cuidados paliativos para se tornarem multiplicadores de conhecimento. A equipe responsável por elaborar a grade curricular ou o PPP, com o intuito de incluir a disciplina de cuidados paliativos, deve considerar temas potencialmente "difíceis" com conteúdo devidamente estruturado, além de fornecer suporte aos estudantes que possam enfrentar reações emocionais durante o processo de aprendizagem, tanto no ambiente acadêmico quanto na prática profissional.

Fica evidente a necessidade de desenvolver um novo currículo com objetivos claros, realistas, mensuráveis e coerentes com os métodos utilizados. Ressalta-se que o foco do cuidado não deve estar apenas no paciente em processo de terminalidade, mas também em toda a família, uma vez que ela desempenha um papel fundamental no auxílio às atividades de cuidado. Além disso, essa discussão visa contribuir para o conhecimento dos profissionais de saúde sobre a filosofia de cuidados prestados a pacientes sem prognóstico de cura, favorecendo assim o processo de cuidado e valorização do ser humano por meio de princípios éticos que visam ao bem-estar e à dignidade do paciente.

Entender os cuidados paliativos como um direito humano é imperativo. Para isso, é necessário criar e implementar políticas de cuidados paliativos, garantir a equidade de acesso aos serviços, fornecer cuidados paliativos em todos os níveis de assistência e integrar a educação em cuidados paliativos em todos os níveis, desde a formação continuada dos cuidadores informais até os profissionais de saúde. As atitudes diante da morte e do processo de morrer representam um desafio real para os serviços e equipes de saúde, e sua importância revela-se na medida em que são capazes de atender às necessidades humanas. Isso indica a necessidade de novas pesquisas para o aprimoramento contínuo da prática de enfermagem.

REFERÊNCIAS

1. Alves MA. O ensino de cuidados paliativos nas faculdades públicas Federais de graduação em enfermagem no Brasil: uma análise da situação atual através dos currículos [dissertação]. Porto: Faculdade de Medicina. Universidade do Porto; 2016. 103 p.

2 Lins AB. Método qualitativo na pesquisa acadêmica. R1E [Internet]. 28 mar 2021 [citado 3 de jun 2023];1(14):17-24. Disponível em: http://primeiraevolucao.com.br/index.php/R1E/article/view/42  

3. Grazziotin LS, Klaus V, Paula A. Documentary historical analysis and bibliographic research: study subjects and methodology. 2022 Jan 1 [cited 2023 Jun 3];33. Available from: https://www.scielo.br/j/pp/a/GJCbBcY4rdVdvQY56T9qLRQ/abstract/?lang=pt 

2. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. p. 160.

3. Conselho Federal de Enfermagem. Enfermagem em Números [Internet]. Cofen – Conselho Federal de Enfermagem. 2021 [cited 2023 Jun 3]. Available from: http://www.cofen.gov.br/enfermagem-em-numeros

4. Navigating Our Website - CareSearch Activity - Our Work - About Us [Internet]. Caresearch.com.au. 2022 [cited 2023 Jun 3]. Available from: https://www.caresearch.com.au/tabid/7015/Default.aspx

5. Martins S. Palliative care nursing education features more prominently in 2015 than 2005: Results from a nationwide survey and qualitative analysis of curricula - Sandra Martins Pereira, Pablo Hernández-Marrero, 2016 [Internet]. Palliative Medicine. 2015 [cited 2023 Jun 3]. Available from: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0269216316639794

6. Conselho Nacional de Educação (BR). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 [Internet]. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem [cited 2023 Jun 3]. Available from: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf

 

Contribuições dos autores

Mario Aparecido Alves: contribuiu substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo, na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados, assim como na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.

Robson Dias Martins: contribuiu substancialmente na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.

 

Declaração de conflito de interesses “Nada a declarar”.

 

Editor Científico: Francisco Mayron Morais Soares. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7316-2519

 

 

Rev Enferm Atual In Derme 2023;97(3):e023143                      

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