ARTIGO ORIGINAL
MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: PRÁTICAS MATERNAS NO CUIDADO AO LACTENTE
WOMEN DEPRIVED OF LIBERTY: MATERNAL PRACTICES IN INFANT CARE
MUJERES PRIVADAS DE LIBERTAD: PRÁCTICAS MATERNAS EN EL CUIDADO INFANTIL
https://doi.org/10.31011/reaid-2025-v.99-n.3-art.2592
Marilia Cruz Gouveia Câmara Guerra1
Maria Eduarda de Abreu Velozo2
Dayany Maria Araujo de Vasconcelos3
Eduarda Augusto Melo4
Eliane Maria Ribeiro de Vasconcelos5
1Enfermeira e mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3632-144X
2Enfermeira e mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0265-9987
3Enfermeira pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0009-0002-8645-9412
4Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2867-1530
5 Docente do curso de Enfermagem e do Programa de Pós-Graduação de Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3711-4194
Autor correspondente
Maria Eduarda de Abreu Velozo
Av. Prof. Moraes Rego, 844-900 - Cidade Universitária, Recife - PE, Brasil. 50670-420, contato: +55 81 9 99994027, e-mail: eduarda.velozo@ufpe.br.
Submissão: 02-06-2025
Aprovado: 19-08-2025
RESUMO
Objetivo: Compreender os significados da prática do cuidar de um filho na percepção de mães em privação de liberdade. Método: Trata-se se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, envolvendo 14 mulheres privadas de liberdade através de uma entrevista semiestruturada. Resultados: Da análise das falas fundamentadas no Modelo de Adaptação de Callista Roy, emergiram sete categorias temáticas: O cuidar dentro de um ambiente prisional, buscando atender às necessidades nutricionais, o modo fisiológico: buscando atender às necessidades de atividade e repouso, o modo fisiológico: buscando atender às necessidades de proteção, modo função de papel: buscando assumir o papel de mãe e cuidadora, modo autoconceito: buscando o equilíbrio psíquico e a espiritualidade, modo interdependência: ressignificando as relações afetivas. Para as mulheres privadas de liberdade o ambiente prisional não é um local preparado para atender às suas necessidades e da sua criança, além disso, a falta do sistema de apoio leva a uma sobrecarga física e emocional das mulheres. Conclusão: A utilização da Teoria de Enfermagem de Calista Roy nos permitiu compreender melhor os significados da prática do cuidar de um filho a partir da percepção da mulher privada de liberdade.
Palavras-chave: Cuidado do Lactente; Relações Mãe-Filho; Amamentação; Teoria de Enfermagem.
ABSTRACT
Objective:
To understand the meanings of caregiving from the perspective of mothers
deprived of liberty. Method: This descriptive, qualitative exploratory
study involved 14 incarcerated women through semi-structured interviews. Results:
Analysis of narratives, based on Callista Roy’s Adaptation Model, generated
seven thematic categories: caring within a prison environment; physiological
mode, addressing nutritional needs; physiological mode, addressing activity and
rest needs; physiological mode, addressing protection needs; role function mode,
assuming the role of mother and caregiver; self-concept mode, achieving
psychological balance and spirituality; and interdependence mode—redefining
affective relationships. Prison environments are generally inadequate for
mothers and children, and lack of support leads to physical and emotional
overload for women. Conclusion: Roy’s Nursing Theory provided a
framework to understand the meanings of caregiving from the perspective of
incarcerated women.
Keywords: Infant Care; Mother–Child Relations; Breastfeeding; Nursing Theory.
RESUMEN
Objetivo: Comprender los significados de la práctica de cuidar a un hijo en la percepción de madres en privación de libertad. Método: Se trata de un estudio descriptivo, exploratorio, de enfoque cualitativo, que involucró a 14 mujeres privadas de libertad a través de una entrevista semiestructurada. Resultados: Del análisis de los discursos, fundamentados en el Modelo de Adaptación de Callista Roy, emergieron siete categorías temáticas: El cuidado dentro de un ambiente penitenciario, buscando atender las necesidades nutricionales; el modo fisiológico: buscando atender las necesidades de actividad y descanso; el modo fisiológico: buscando atender las necesidades de protección; el modo función de rol: buscando asumir el papel de madre y cuidadora; el modo autoconcepto: buscando el equilibrio psíquico y la espiritualidad; el modo interdependencia: resignificando las relaciones afectivas. Para las mujeres privadas de libertad, el ambiente penitenciario no es un lugar preparado para atender sus necesidades ni las de sus hijos; además, la falta de un sistema de apoyo conduce a una sobrecarga física y emocional para ellas. Conclusión: La utilización de la Teoría de Enfermería de Callista Roy nos permitió comprender mejor los significados de la práctica de cuidar a un hijo desde la percepción de la mujer privada de libertad.
Palabras clave: Cuidado del Lactante; Relaciones Madre-Hijo; Lactancia Materna; Teoría de Enfermería.
INTRODUÇÃO
O cuidado é um ato presente na vida de todas as pessoas, desde o momento do seu nascimento até o momento de sua morte. O que sabemos acerca do cuidado é um conhecimento moldado pelas experiências de vida repassadas através do tempo, constituindo um sistema popular de práticas impregnadas pela diversidade de valores, tradições e crenças culturais. O cuidar é relativo e está ligado tanto a fatores externos, ambiente, cultura, sociedade, quanto com fatores internos, como o emocional. 1
O cuidado desenvolve o vínculo mãe e filho, iniciado desde a gestação, permite que a mãe cuide do seu filho desde o ventre da melhor forma possível. O desenvolvimento de um recém-nascido está diretamente ligado ao vínculo afetivo fornecido ao mesmo, as relações iniciais vivenciadas pelo bebê são importantes para o seu pleno desenvolvimento. A separação da criança, o afastamento da sua mãe nesses meses iniciais da vida, irá ocasionar interferências no relacionamento mãe e filho no futuro, assim como promover as respostas positivas ou negativas do processo adaptativo desse binômio. 2
A realidade das mulheres em situação de privação de liberdade é marcada por desafios complexos, que incluem o afastamento familiar, o estigma social e as condições inadequadas do sistema prisional. Muitas dessas mulheres, além de cumprirem suas penas, enfrentam o impacto emocional de estarem distantes de seus filhos, vivenciando uma sobrecarga emocional que afeta sua capacidade de exercer a maternidade de forma plena. 3
A Lei 7210/842 e a Constituição Federal de 1988 discorrem acerca do direito da mulher privada de liberdade em ficar e cuidar do seu filho na unidade prisional, até o sexto mês de vida, promovendo assim o aleitamento materno exclusivo ao bebê. De acordo com essa lei, após o período de seis meses a criança deverá ser enviada a um familiar ou instituição de acolhimento, ficando a mãe impedida de cuidar/criar de seu filho a partir de então. Essa convivência, quando em local adequado, pode permitir a formação do vínculo mãe e filho essencial ao desenvolvimento da criança. 4
Apesar das garantias legais, muitas unidades prisionais não oferecem infraestrutura adequada para gestantes e mães com recém-nascidos. Em 2017, apenas 14% das unidades prisionais que recebiam mulheres possuíam espaço reservado para gestantes e lactantes, 3,2% tinham berçário ou centro de referência materno-infantil, e apenas 0,66% dispunham de creches. Em dezembro de 2021, mais de 900 crianças estavam incluídas no sistema prisional brasileiro e mais de 150 gestantes. 5,6
O Modelo de Adaptação de Callista Roy 7, valida e testa fenômenos ampliando a visão dos estudos e favorecendo a compreensão da realidade, levando a reflexão e a criticidade, impedindo a naturalização e a banalização dos fenômenos, a partir da inclusão de elementos científicos no entendimento e na análise da realidade.
Diante do exposto, ressalta-se a importância de conhecer o processo de adaptação da mulher em privação de liberdade durante a prática do cuidar de um filho, investigar esse universo prisional, com ênfase na saúde materno-infantil, trará reflexões sobre a importância da formação dos laços afetivos entre mãe e filho e as repercussões do ambiente prisional no cuidar e no desenvolvimento da criança. Considerando esses aspectos, o presente estudo tem como objetivo identificar os significados da prática do cuidar de um filho na percepção de mães em privação de liberdade.
MÉTODOS
Estudo descritivo, do tipo exploratório qualitativo, permitindo a coleta e análise dos dados provenientes das falas sobre a prática do cuidar de um filho frente à privação de liberdade, focado na realidade do ambiente prisional. A pesquisa foi realizada na Unidade Prisional Feminina da região metropolitana da cidade do Recife, a escolha da instituição se deu por possuir um berçário desde 2009, com capacidade para 35 reeducandas com suas crianças.
De início, foi explicado o objetivo da pesquisa durante uma entrevista e solicitado à assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido aos participantes. Entre as 18 mulheres que se encaixavam na pesquisa, participaram 14 mulheres maiores de 18 anos acompanhadas de seus filhos, multíparas e que vivenciaram a maternidade de pelo menos um filho fora da prisão. Dessa forma, foram excluídas da amostra quatro mulheres, sendo uma estrangeira, e três primíparas.
A entrevista foi do tipo semi-estruturada, conduzida por um roteiro, contendo dados de identificação sociodemográficos e pela questão norteadora: Como é para você cuidar do seu filho nesse ambiente prisional?
Os dados das entrevistas individuais foram transcritos na íntegra, em seguida, foram realizadas edições no texto, a partir de correção linguística, sem alterar a concepção do significado, sendo lidas várias vezes, separadamente, no intuito de observar a frequência das respostas para categorização e interpretação fundamentada na Teoria de Enfermagem o Modelo da Adaptação de Callista Roy 7, por meio de seus quatros modos adaptativos: fisiológico, autoconceito, função de papel e interdependência e dos quatros elementos de apoio: a pessoa, a Enfermagem, o conceito de saúde e de ambiente, sendo o último elemento referido como uma das categorias temáticas. 7
Calista Roy7 coloca que o enfermeiro deve considerar sua teoria como um sistema adaptativo holístico e esse sistema possui entrada, saídas e retroalimentação. A entrada seria os estímulos e o nível de adaptação da pessoa, e a saída seria suas respostas aos estímulos. Tais respostas tornam-se um mecanismo de retroalimentação para a pessoa e o ambiente. O controle das respostas é chamado de mecanismos de enfretamentos reguladores e cognatos, que são herdados ou adquiridos, entretanto esses mecanismos não são diretamente observáveis7. A pessoa, nesse estudo, será a mulher em privação de liberdade, afastada dos familiares e amigos, passando a ter como rede de apoio ou suporte social, os funcionários da penitenciária e as colegas de cela, que podem atuar como facilitadores ou dificultadores no processo de adaptação.
O sistema de apoio sugerido por Roy7 é composto por: grupos da família, grupos do ambiente profissional, grupos religiosos, entre outros, essenciais ao ajustamento adaptativo de uma pessoa. Nesse sentido, apenas algumas mulheres em privação de liberdade recebem suporte durante as visitas semanais, em virtude da distância da unidade prisional, da rejeição dos seus familiares frente ao cárcere e da normatização da unidade prisional que limita o número de duas visitas cadastradas para uma mulher privada de liberdade.
O ambiente para Callista Roy 7 são todas as condições, situações e influências que rodeiam e afetam o desenvolvimento e o comportamento de pessoas e grupos. O ambiente da referida pesquisa é a cela/berçário na qual a mãe presta o cuidado a seu filho que ficam privados de liberdade, durante o cumprimento da pena materna, que para Callista Roy essas condições exigem adaptações para tentar minimizar as influências do ambiente no crescimento e desenvolvimento da criança.
O terceiro elemento, proposto por Callista Roy 7, é a saúde, conceituada como “um estado e um processo de ser e de tornar-se uma pessoa total e integrada”. O enfermeiro é um elemento essencial nesse processo de adaptação do cuidar, promovendo a saúde em todos os processos da vida a partir da investigação de estímulos, para planejamento de estratégias mútuas, respeitando os privilégios e os direitos dos indivíduos com o intuito7 de modificar ou controlar os estímulos focais ou contextuais. A implementação dessas estratégias deve enfatizar a ampliação da capacidade de enfrentamento do ser ou seu nível de adaptação frente aos estímulos totais. 7
Para manter o sigilo das participantes seus nomes foram substituídos por cognomes de flores. Essa pesquisa seguiu os preceitos éticos preconizados pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco, sob o registro CEP: 542/11 e CAEE: 0534.0.172.000-11.
RESULTADOS
Conhecendo as mães privadas de liberdade e seus filhos
Participaram do estudo 14 mães privadas de liberdade, com idade entre 18 e 30 anos, onde 13 possuíam ensino fundamental incompleto. Com relação ao estado civil, onze mulheres afirmaram ter relacionamento conjugal estável com apenas um companheiro. Em relação à religião, nove referiram não ter, três são católicas e duas evangélicas.
Acerca dos dados obstétricos, seis relataram não terem realizado consultas de Pré-Natal (PN), dentro ou fora da unidade, e oito referiram realizar de 2 a 6 consultas, dado não confirmado no cartão de PN. Apenas uma relatou ter sofrido dois abortos, por utilizar narcótico.
A idade dos filhos fora da unidade prisional variou na faixa etária de 1 a 14 anos, sendo esses, cuidados por familiares, predominantemente pela figura da avó materna. Com relação ao contato da rede de apoio externo, duas mulheres relataram não receberem visita de familiares e amigos, e outras duas recebem visitas dos filhos.
Da análise das falas emergiram sete categorias temáticas fundamentadas no Modelo da Adaptação de Roy: o cuidar dentro de um ambiente prisional; o modo fisiológico: buscando atender às necessidades nutricionais; o modo fisiológico: buscando atender às 81 necessidades de atividade e repouso; o modo fisiológico: buscando atender às necessidades de proteção; modo função de papel: buscando assumir o papel de mãe e cuidadora; modo autoconceito: buscando o equilíbrio psíquico e a espiritualidade; modo interdependência: ressignificando as relações afetivas.
Tema 1. O cuidar dentro de um ambiente prisional
Percebe-se por meio das falas das mães que a unidade prisional é vista como um ambiente inadequado para prática do cuidar de um filho. Elas o consideram como mal estruturado, com espaços reduzidos e insalubres.
[...] o berçário não tem todos os recursos [...] o espaço é pouco [...] (ALECRIM)
[...] a gente não vê a hora de sair desse lugar [...] e eu dentro de um moquifo, tudo apertado junto com outras presas [...] (GERBERA)
[...] o ruim de cuidar deles aqui só é isso, que é um ambiente muito fechado [...] é muito ruim não tem espaço, é muita gente, gente que a gente nunca viu[...]não tem nada bom a não ser o filho da pessoa (AÇUCENA)
Tema 2. O modo fisiológico: buscando atender às necessidades nutricionais
Os relatos maternos quanto à nutrição infantil enfatizam a imposição para o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês da criança.
[...] amamento minha filha [...] só faço amamentar (MARGARIDA)
[...] O leite não são eles que dão é a gente que tem que trazer de fora [...] não pode tomar leite, só pode leite de peito [...] Só o leite de peito não segura a fome. Eu dou o leite, mas não serve, tem que dá leite para sustentar ele [...] Proíbe não entrar leite, para entrar leite aqui é um problema[...] Para dar de mamar também foi um sufoco (ACÁCIA)
Tema 3. O modo fisiológico: buscando atender à necessidade de atividade e repouso
As mulheres em privação de liberdade em suas falas percebem a necessidade de se ter atividades como algo essencial para a estimulação do crescimento e desenvolvimento e para isso usam a criatividade.
[...] não tem nada para ele segurar, então abro a mão dele e ele prende meu dedo...brinco com ele com os potes de lencinhos. (ACÁCIA)
[...] gosto de conversar de brincar com ela [...] boto ela sentada quando não é sentada é em pé segurando nas coisas. (ORQUIDEA)
[...] brinco com ele, faço um bocado de coisa, passeio [...] faço besourinho, zoada com o chocalho para ele olhar, boto ele no chão, bato o chocalho no chão para ele olhar. (DÁLIA)
[...] brinco [...] boto ele no andajá para ele ir se movimentando. (CACTO)
Em relação ao repouso infantil as mães consideram como parte da prática do cuidar e reconhecem que o ambiente inadequado prejudica o repouso.
[...] boto ele para dormir. (AÇUCENA e ORQUIDEA)
[...] ninguém dorme direito. (AÇAFRÃO)
Tema 4. O modo fisiológico: buscando atender a necessidades de proteção
Os cuidados com a higiene da pele são percebidos pelas mães como importantes para proteção desse órgão.
[...] quando ela tá suja, [...] eu dou banho, eu enxugo bem as partezinhas dela, passo hipoglós, boto a fraldinha nela [...] (AZÁLEA).
[...] Dou banho nela, limpo quando ela evacua[...] dou banho a [...] troco de roupa nela, dou banho nela 2 vezes ao dia. (AÇAFRÃO)
[...] eu não sabia dar banho no menino[...] eu não sabia dar banho foi uma agente penitenciária que me ensinou. (ACÁCIA)
[...] Dou banho [...] (CACTO)
A imunização faz parte do mecanismo de proteção imunológica, e o calendário vacinal deve ser cumprido de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde para cada idade, o atraso vacinal pode levar a disseminação de diversas doenças imunopreveníveis e o retorno de patologias erradicadas no país. O acompanhamento vacinal faz parte da prática do cuidar de um filho segundo as participantes do estudo, a ausência e o atraso dessas vacinas trazem sentimento de angústia e revolta.
[...] ela vai fazer 3 meses e só tomou a BCG e a da perna quando nasceu [...] (ALECRIM)
[...] porque as vacinas estão atrasadas, ela ainda não tomou a vacina de um mês e tem que tomar e ela não tomou. (AZÁLEA)
[...] tomar vacina! passa até o dia de tomar a vacina. (DÁLIA)
Tema 5. Modo função de papel: buscando assumir o papel de mãe e cuidadora
As falas, a seguir, demonstram que o nascimento de um filho demanda ajustes na vida da mulher, exigindo adaptações, principalmente, quando essas mães estão dentro de uma unidade prisional.
Quando eu acordo e ela tá acordada eu fico brincando com ela [...] Quando ela dorme eu vou fazer as coisas, lavar as roupas dela, lavar as minhas, a faxina, jogar o lixo fora, tomar banho. (AZÁLEA)
[...] a criança chora a gente tem que pegar [...] Lavar roupa, fazer faxina da cela, lavar balcão [...] se o menino estiver chorando a gente para tudo para pegar o menino. (GERBERA)
[...] de tarde quando ele dorme faço as coisas que tenho para fazer[...] lava a roupa da gente e a roupa dele... não sabia nem colocar o menino no colo. (ACÁCIA)
Tema 6. O Modo autoconceito: buscando o equilíbrio psíquico e a espiritualidade
Entre as mães do estudo, vale ressaltar a fala de Alecrim uma vez que fica evidente a forma como ela se ver como pessoa, a sua autoconsciência. A falta de integridade psíquica poderá ocasionar danos físicos e emocionais ao seu filho.
[...] tenho pouca paciência com os outros [...] sou uma pessoa meio que intolerante, [...] eu sou uma pessoa de pavio curto [...] não sei escutar muito [...] uma pessoa falando no pé do ouvido me mandando para eu fazer besteira, não posso tomar os remédios que eu tomava antes porque eram calmantes e antidepressivos como Rivotril porque tudo que a gente toma passa para o leite [...] faz duas semanas que ela(psiquiatra) não me atende, três com essa. (ALECRIM)
A espiritualidade é parte do ser em sua integralidade, mesmo na privação de liberdade, Gérbera e Azálea revela em suas falas a espiritualidade quando atribuem a Deus a sua salvação e esperança.
[...] Deus me livrou de uma morte, estou aqui. (GERBERA)
[...] eu tenho fé em Deus. (AZÁLEA)
Tema 7. Modo interdependência: ressignificando as relações afetivas
De acordo com as falas a seguir, evidenciou-se que a ausência do contato com os familiares e amigos é uma ruptura no sistema de apoio. Esse fato leva a necessidade do estabelecimento de uma nova rede de apoio com suas colegas de cela e profissionais da unidade prisional.
[...] aqui nesse lugar você não tem visita, as meninas (colegas de cela) é que me ajuda. (ROSA)
[...] Ninguém vem conversar com a gente [...] Era para ter alguém para ensinar a gente [...] Ninguém ensina nada para gente, ninguém conversa com a gente [...]. Eu não sabia fazer nada [...] pessoas para nos ensinar as meninas (colegas de cela) que me ensinam [...] a gente aqui está esquecido. (ACÁCIA)
A incerteza de quais serão os cuidadores e das reações que as crianças irão apresentar frente ao processo de separação são reveladas nas falas das entrevistadas. Esses sentimentos poderiam ser amenizados se as pessoas que serão os cuidadores tivessem acesso a visita como revela Gérbera.
[...] Ela vai fazer 6 meses e tem que ver para onde vai, se vai para o pavilhão ou se vai para rua [...] minha esperança é ir embora com ela, tomar conta dela [...]. É triste, não é? suspender a visita da minha mãe para deixar minha prima entrar [...]. Se a menina for para rua com 6 meses a menina vai estranhar ela. (GÉRBERA)
[...] não tenho mãe, não tenho ninguém para ficar com ele [...] minha ex-sogra [...] ele não é neto dela, já é neto da outra, (ex-sogra) vai ficar com ele até eu sair daqui [...] fico com medo de até mandar [...] vou ver se falo com o juiz para eu ficar com ele até 1 ano, que eles já são mais sabidinho. (ACÁCIA)
DISCUSSÃO
Um dos principais elementos do Modelo de Adaptação de Roy é o ambiente, que estimula as respostas adaptáveis da pessoa, podendo ser tais respostas positivas ou negativas. 7 Na categoria o cuidar no ambiente prisional foi visível quando as mães expressaram a inadequação do ambiente prisional para o exercício do cuidar de seus filhos em toda sua plenitude, uma vez que o ambiente interno interfere no crescimento e desenvolvimento da criança. Em pesquisas realizadas no domicílio, o ambiente é referido como um dos fatores que influenciam na prática do cuidar, portanto o ambiente estabelece na criança a confiança e a segurança para explorar e apreender o mundo. 8
Um estudo, realizado em duas unidades penais na Bahia, a unidade Penal Feminino de Salvador e a Unidade Prisional Feminina do Conjunto Penal de Feira de Santana, constatou que o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento adequado das crianças dentro do sistema prisional consiste na vigilância e no estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento da mesma. 9 Isso demonstra que apesar das circunstâncias externas do ambiente, como a estrutura inadequada, a mãe, junto aos profissionais de saúde efetivam diferentes mecanismos de enfrentamentoa adaptação na prática do cuidar que torna possível desenvolver um crescimento adequado para as crianças.
Em contraponto, no mesmo estudo9, um dos desafios encontrados foi a ausência de brinquedos educativos que estimulam as percepções infantis dessas crianças no contexto prisional e as repercussões para o seu desenvolvimento neuropsicomotor. Nesse sentido, a situação prisional pode influenciar negativamente as relações familiares e todo o processo dos cuidados maternos, por não proporcionar a totalidade de incentivos que aquela criança precisa. 9 Um dos motivos que causam questionamentos sobreo cuidar do lactente em uma unidade prisional, pois a mulher privada de liberdade poderá não ser capaz de desempenhar adequadamente sua função de mãe, por falta de recursos.
Um ambiente acolhedor, adequado, receptivo e tranquilo, há uma melhor adaptação entre o cuidador e o ser cuidado, pois ocorrem respostas positivas do vínculo afetivo. Os comportamentos e significados da prática do cuidar trazidos pelas falas maternas foram direcionados aos quatros modos adaptativos do Modelo de Adaptação de Roy. O modo de adaptação fisiológico envolve as necessidades básicas e fisiológicas da pessoa. Callista Roy elenca cinco necessidades básicas: a oxigenação, a nutrição, a eliminação, a atividade e repouso e a proteção, e, quatro necessidades fisiológicas: os sentidos, os fluidos e eletrólitos, a função neurológica e endócrina. 7
De acordo com Callista Roy a nutrição é um dos elementos essenciais à manutenção da homeostase, as mães privadas de liberdade buscam atender essa necessidade de seus filhos através da amamentação e da alimentação complementar quando acima de 6 meses de vida. Muitas delas gostariam de introduzir o leite artificial, pois acreditavam ser fraco o leite materno, mas de acordo com o Ministério da Justiça a unidade prisional feminina deverá priorizar o leite materno, e a substituição do leite materno só deverá acontecer em casos especiais, seguindo o que é preconizado pelo Ministério da Saúde de amamentar exclusivamente até 6 meses e com complementação alimentar até os dois anos, já que o leite materno atende as necessidades nutricionais nessa fase da infância.10
Cada pessoa é como um sistema adaptativo tem um nível de adaptação, o qual é determinado por processos de controle, também chamados de mecanismos de enfrentamento reguladores (fisiológicos) e cognatos (sentimentos e mobilizações emocionais) os quais são subsistemas da pessoa como um sistema adaptativo. Sendo assim, ao receber estímulos (focais, contextuais e residuais), iniciam-se, na pessoa, processos de controle, em que os mecanismos de enfrentamento irão determinar os comportamentos a serem expressos, podendo ser adaptáveis ou não. 7
Ao se depararem com a ausência de recursos físicos para estabelecer brincadeiras, as mães privadas de liberdade, considerada por Roy um sistema, mobilizaram mecanismos e adaptaram suas atividades com objetos do uso diário, corroborando com um estudo observacional com 215 bebês, no qual foram percebidas evoluções no crescimento e desenvolvimento infantil, em virtude da estimulação por meio de práticas diárias. 11
Apesar das adaptações da prática do cuidar de um filho, na unidade prisional, serem positivas com relação às necessidades básicas de atividade, o mesmo não acontece no repouso, pois distúrbios do sono já se apresentavam, quando as mães afirmam que ninguém consegue dormir.
O recém-nascido e o lactente devem passar grande parte do dia adormecido, pois o sono é essencial para o desenvolvimento orgânico e mental no início da vida. De acordo com uma pesquisa comparativa, o ambiente é referido como um dos fatores que influenciam na qualidade do sono. 12
Esse dado corrobora com a afirmação de Callista Roy de que um ambiente pode perturbar o repouso e o sono, fatores como barulho, odor desagradável e temperatura do quarto podem estar interferindo no repouso, essencial para integridade física e psicológica da pessoa. 7
A preservação é uma das necessidades fisiológicas encontradas nas falas das mães em privação de liberdade como parte da prática do cuidar. O cuidado inerente às crianças tornava-se deficitário, tendo em vista o ambiente ao qual estavam inseridas, para essas mulheres, era de suma importância à proteção com a saúde física. A pele funciona como uma barreira protetora, impedindo a contaminação por agentes infecciosos, nesse estudo as mães realizam o banho, a troca de fraldas e a limpeza do vestuário. Essa prática materna do cuidar através de medidas de higiene foi encontrada em outros estudos, embora houvesse dificuldades em poder ofertar tais cuidados com qualidade.7,13
Com relação ao sistema imunitário, o atraso vacinal apresentado pelos filhos das mães privadas de liberdade, aumenta a sua vulnerabilidade comum no primeiro ano de vida. Contudo as ações de saúde deveriam ser cumpridas conforme previsto na legislação do Sistema Único de Saúde, que garante à criança o direito à vacinação. 9
O atendimento às necessidades de afeto, trocas subjetivas, cuidados e alimentação, tornam a criança confiante e saudável no desenvolvimento de suas capacidades física, emocional e intelectual.14 Essas necessidades são atendidas nesse estudo evidenciando o modo de função de papel, em que a mulher privada de liberdade assume o papel de mãe e cuidadora.
A mulher desse estudo, puérpera, mãe, e\ou lactante exerce esses seus papéis sozinha e a rotina gerada pelos cuidados relativos à criança e a casa, no caso do nosso estudo a cela, podem predispor à puérpera ao esgotamento psicológico e físico, principalmente quando ela não procura ou não tem com quem conciliar as tarefas, a participação da rede de apoio é citada em outras pesquisas como facilitador da prática do cuidar.15 Essa ausência do sistema de apoio poderia ser ancorada pela presença de uma equipe de profissionais de saúde, mediadores do processo de enfrentamento dessa mulher, em busca da promoção da saúde materna e infantil.
Os sentimentos de ansiedade de separação, pelo rompimento da convivência mãe e filho, deveriam ser acompanhados por uma equipe multidisciplinar, incluindo Psicólogos e Assistentes Sociais. Esses profissionais deveriam contribuir no período de transição, incluindo em suas atribuições procedimentos em que a mãe, de alguma forma, autorize a saída da criança, viabilizando a adaptação de ambos à pessoa, ou instituição que assumirá a guarda da criança, acolhendo-o bem para que o desenvolvimento da mesma tenha continuidade.16
O modo autoconceito abrange os aspectos sociais e psicológicos da pessoa e se subdivide em ser físico e eu pessoal.7 Nessa temática foram expressos sentimentos de revolta em decorrência da falta de atendimento psiquiátrico e suspensão errônea da medicação.
De acordo com uma pesquisa sobre a relação mãe-bebê, se a mãe não estiver em sua integridade psíquica, não conseguirá investir na relação com seu filho e estabelecer os 89 cuidados necessários.12 Nesse caso, quando o ser pessoal possui problemas de adaptação há necessidade da assistência de Enfermagem, que além da administração medicamentosa, poderá utilizar técnicas de comunicação intencionais para encorajar a expressão dos sentimentos e realizar os devidos encaminhamentos.7
CONCLUSÃO
A aplicabilidade da Teoria de Enfermagem o Modelo da Adaptação de Roy permitiu especializar sobre os significados da prática do cuidado infantil a partir da percepção da mulher privada de liberdade. No presente estudo, as mulheres privadas de liberdade reconhecem as limitações interpostas pelo ambiente prisional e usam da engenhosidade para suprir as necessidades básicas e fisiológicas da criança, apesar da escassez proveniente do ambiente.
Afeiçoar a prática do cuidado ao ambiente da unidade prisional reuniu mecanismos de enfrentamentos na mulher privada de liberdade para que as necessidades dos quatros modos adaptativos de Roy fossem atendidas. No modo fisiológico, as necessidades nutricionais e de atividades eram recebidas, enquanto o atendimento da proteção e descanso foi parcial, uma vez que o calendário vacinal das crianças estava atrasado e algumas crianças não conseguiam dormir. No modo função de papel, a mulher passa por um período de mudança e vivencia sentimentos de ansiedade, de separação de sua família e de seu filho, interferindo nas adaptações do modo de interdependência. Nesse sentido, apesar dos esforços maternos, dificuldades na adaptação foram identificadas e poderiam ser resolvidos através de modificações na instituição e de uma assistência clínica e educacional dos profissionais de saúde.
A ausência de assistência adequada é uma das imposições das mães, podendo comprometer a qualidade do cuidado à criança. O estudo enfatiza o papel significativo do enfermeiro que, à luz do Modelo de Adaptação de Roy, poderá transmitir orientações e intervenções para promover comportamentos eficazes na prática do cuidar, gerando fortalecimento do binômio mãe-filho. Ao considerar o papel do profissional enfermeiro no ambiente prisional, podem-se ajustar estratégias educacionais e práticas de cuidado fundamentadas no Modelo de Adaptação de Roy.
A presença de crianças em unidades prisionais é vista como um contrassenso, uma vez que, do mesmo modo que é garantido às mães o direito de amamentar e conviver com seus filhos, também se busca atenuar o sofrimento e a dor das mães que se encontram separadas. Contudo, crianças estão sendo privadas de liberdade, nascidas ou não na prisão, mas que permanecem cumprindo a pena junto às mães presas, estudos longitudinais e etnográficos devem ser realizados para aprofundar sobre a prática do cuidar de um filho no ambiente prisional.
REFERÊNCIAS
1. Hirata H. O cuidado: teorias e práticas. 1. ed. São Paulo: Boitempo; 2022.
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Contribuição dos autores
Marilia Cruz Gouveia Câmara Guerra: 1. Na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. Na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. Na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Maria Eduarda de Abreu Velozo: 2. Na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. Na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Dayany Maria Araujo de Vasconcelos: 2. Na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. Na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Eduarda Augusto Melo: 2. Na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. Na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Eliane Maria Ribeiro de Vasconcelos: 1. Na concepção e/ou no planejamento do estudo; 2. Na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; 3. Na redação e/ou revisão crítica e aprovação
Fomento e Agradecimento:
A pesquisa não teve financiamento.
Declaração de conflito de interesses:
Nada a declarar
Editor Científico: Ítalo Arão Pereira Ribeiro. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0778-1447
Rev Enferm Atual In Derme 2025;99(3): e025116