POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DOENÇAS CRÔNICAS EM PAÍSES LUSÓFONOS: ESTUDO DOCUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.31011/reaid-2023-v.97-n.(esp)-art.1637Palavras-chave:
Doença crônica, Indicadores de doenças crônicas, África Oriental, RegistrosResumo
Objetivo: analisar os documentos oficiais, sobre a evolução das políticas de saúde voltada às doenças crônicas em Moçambique, Angola e Cabo Verde. Método: Estudo documental, qualitativo. O lócus do estudos foram países lusófonos. A busca de julho a outubro de 2022 .Os dados foram coletados por meios dos sites e documentos oficiais disponíveis eletronicamente. Resultados: Foram encontradas políticas de investigação situacional, enfrentamento e controle. Contudo, há dificuldades no acesso, planejamento, implementação e avaliação das metas traçadas para o cuidado aos pacientes portadores de DCNT. As politicas foram divulgadas nos últimos trinta anos o que denota a insuficiência de arcabouço de fortalecimento da rede. Conclusão: Os documentos não expressam os resultados obtidos após implementação de estratégias o que ainda é uma lacuna importante a ser investigada.
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Referências
Silva Neto BR. Medicina: aspectos epidemiológicos, clínicos e estratégicos de tratamento 3rd. São Paulo: Atena; 2021. 38 p.
Figueiredo AEB, Ceccon RF, Figueiredo JHC. Doenças crônicas não transmissíveis e suas implicações na vida de idosos dependentes. Ciên Saúde Coletiva [Internet]. 2021 Jun 8[citado 2023 Jan 01];26(1):77–88. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.33882020
Organização Mundial de Saúde. World health statistics 2022 (Monitoring health of the SDGs) [Internet]. 2022. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.who.int/news/item/20-05-2022-world-health-statistics-2022
Estrela FM, da Cruz MA, Gomes NP, da Silva Oliveira MA, dos Santos Santos R, Magalhães JRF, et al. COVID-19 and chronic diseases: Impacts and developments before the pandemic. Rev Baiana Enferm. 2020;34:1–7.
World Health Organization. Declaração de Adelaide. 2ª Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde. Adelaide, Austrália: WHO; 1988.
World Health Organization. Carta de Ottawa. 1º Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde [Internet]. Ottawa: WHO; 1986. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf
Nascimento BR, Brant LCC, Naback ADN, Veloso GA, Polanczyk CA, Ribeiro ALP, et al. Carga de Doenças Cardiovasculares Atribuível aos Fatores de Risco nos Países de Língua Portuguesa: Dados do Estudo “Global Burden of Disease 2019.” Arq Bras Cardiol [Internet]. 2022 Jun 3[citado 2023 Jan 01];118(6):1028–48. Available from: 10.36660/abc.20210680
Malta DC, Gomes CS, Veloso GA, Souza JB de, Oliveira PPV de, Ferreira AVL, et al. Carga das Doenças Crônicas Não Transmissíveis nos Países de Língua Portuguesa. Cien Saude Colet [Internet]. 2023[citado 2023 Jan 01];28(5):1549–62. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/vhKgNScrB4434FpYkjdwbdD/?format=pdf&lang=pt
Organização Pan-Americana de Saúde; Organização Mundial de Saúde. Política para a retomada do avanço rumo aos objetivos de desenvolvimento sustentável, com equidade, mediante ações sobre os determinantes sociais da saúde e trabalho intersetorial [Internet]. 30a Conferência Sanitária Pan-Americana Geneva: OPAS; WHO; 2022. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.paho.org/sites/default/files/csp30-8-p-politica-objetivos-desenvolvimento-sustentavel_0.pdf
Comunidade de Países de Lingua Portuguesa (CPLP). Resolução sobre o Plano de Abordagem às Doenças Crónicas Não Transmissíveis (DCNT) na CPLP [Internet]. 2022. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.ihmt.unl.pt/wp-content/uploads/2022/03/1_declaracao_vi-roms.pdf
Ministério da Saúde (MZ). República de Moçambique. Plano estratégico 2020-2029 [Internet]. Maputo: Ministério da Saúde; 2020. 39 p. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.iccp-portal.org/system/files/plans/MOZ_B3_s21_Plano Estratégico Multissetorial de Prevencao e Controlo das DNTs 2020-2029 FINALISSIMA.pdf
Governo de Angola (AO). Ministério da Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. [Internet]. Angola: Governo de Angola; 2018. v. I. 316p. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.ucm.minfin.gov.ao/cs/groups/public/documents/document/zmlu/njax/~edisp/minfin601408.pdf
Governo de Cabo Verde (CV). Plano multisectorial e controlo de doenças não transmissíveis de Cabo-verde. Fundação Oswaldo Cruz [Internet]. Cabo Verde: Ministério da Saúde; 2014. 114p. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://www.iccp-portal.org/plano-multisectorial-de-prevenção-e-controlo-de-doenças-não-transmissíveis-de-cabo-verde
Paes-Sousa R, Chavane L, Schattan P Coelho V. Diversidades e convergências nos indicadores de saúde no Brasil e em Moçambique. Novos Estud - CEBRAP [Internet]. 2019 Aug[citado 2023 Jan 01];38(2):291–320. Available from: http://novosestudos.uol.com.br/produto/114/#5d6985935acf8
Telles JL, Borges APA. Velhice e Saúde na Região da África Subsaariana: uma agenda urgente para a cooperação internacional. Cien Saude Colet [Internet]. 2013 Dec[citado 2023 Jan 01];18(12):3553–62. Available from: https://10.0.6.54/S1413-81232013001200012
Malta DC, Gosch CS, Buss P, Rocha DG, Rezende R, Freitas PC, et al. Doenças crônicas Não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento. Cien Saude Colet [Internet]. 2014 Nov[citado 2023 Jan 01];19(11):4341–50. Available from: http://10.0.6.54/1413-812320141911.07712014341&lng=pt&tlng=pt
Monteiro C. Relatório anual sobre o controlo do tabaco. Praia: Ministério da Saúde e Controle Social de Cabo Verde; 2018.
República de Cabo Verde (CV). Plano nacional de desenvolvimento sanitário [Internet]. 2008. 223 p. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://minsaude.gov.cv/wp-file-download/plano-nacional-de-desenvolvimento-sanitario-2008-2011/
República de Cabo Verde (CV). Plano Estratégico multisectorial de Combate aos Problemas Ligados ao Álcool 2016-2020. Diário Oficial. n. 29, 1044-1075. 2016 abr. 18.
Ministério da Saúde (CV). Segundo Inquérito Nacional sobre os Fatores de Risco das Doenças Não Transmissíveis (IDNT II). Relatório STEPS 2020. Praia: Ministério da Saúde; 2021. [citado 2023 Jan 01]. Available from: https://files.aho.afro.who.int/afahobckpcontainer/production/files/Relatório_IDNT_II_-_19-10-2021_-_FINAL.cleaned.pdf
Grupo de Foz. Métodos Demográficos Uma Visão Desde os Países de Língua Portuguesa. Métodos Demográficos Uma Visão Desde os Países de Língua Portuguesa. São Paulo: Blucher; 2021. 1031 p.
Pimentel RACM, Dias ER. Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa. Rev Direito Sanitário [Internet]. 2021 Sep 22[citado 2023 Jan 01];21:e0015. Available from: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/163952
Van ZS, Van der Merwe LJ, Walsh CM, Groenewald AJ, Van Rooyen FC. Perfis de fatores de risco para doenças crônicas do estilo de vida e síndrome metabólica em um ambiente urbano e rural na África do Sul. African J Primary Health Care Family Medicine, 2012; 4(1): 1-10.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030, Brasília: Ministério da Saúde; 2021.
Alves D, Delgado AP, Amado M, Craveiro I, Santos Z, Goggins A, et al. Recreation and Alcohol Consumption in Sub-Saharan Africa: Addressing Gender and Age Differences in Urban Areas-Praia, Cabo Verde. Int J Environ Res Public Health. 2022 Sep 6[citado 2023 Jan 01];19(18):11175. Available from: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9517591/pdf/ijerph-19-11175.pdf doi: 10.3390/ijerph191811175
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