PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE REPRODUTIVA À LUZ DA ABORDAGEM DE PAULO FREIRE: ESTUDO REFLEXIVO
PROMOTING EQUITY IN REPRODUCTIVE HEALTH IN LIGHT OF PAULO FREIRE'S APPROACH: A REFLECTIVE STUDY
PROMOCIÓN DE LA EQUIDAD EN SALUD REPRODUCTIVA A LA LUZ DEL ENFOQUE DE PAULO FREIRE: ESTUDIO REFLEXIVO
https://doi.org/10.31011/reaid-2026-v.100-n.3-art.2704
1Nathanael de Souza Maciel
2Hévila Ferreira Gomes Medeiros Braga
3Luma Revena Soares Monte
4Camila Chaves da Costa
5Ana Kelve de Castro Damasceno
6Michell Ângelo Marques Araújo
1Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5088-011X
2Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4188-2882
3Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5375-4784
4Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6996-1200
5Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brazil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4690-9327
6Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brazil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1506-5371
Autor correspondente
Nathanael de Souza Maciel
R. Alexandre Baraúna, 1115 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, Brasil. 60430-160. contato: +55(85) 3366-8455 E-mail: nathanael.souza.inf@gmail.com
Submissão: 06-12-2025
Aprovado: 25-05-2026
RESUMO
Introdução: A pedagogia da emancipação, inspirada na obra de Paulo Freire, promove a autonomia e a consciência crítica, permitindo que indivíduos questionem e transformem sua realidade social. Na enfermagem, isso encoraja a reflexão crítica sobre condições de vida e saúde, ajudando pacientes a superar barreiras pessoais e sociais. Objetivo: Refletir sobre a aplicação da pedagogia crítica de Paulo Freire na formação de profissionais de saúde para promover a equidade em saúde reprodutiva para populações em situação de vulnerabilidade. Método: Trata-se de um estudo descritivo e reflexivo, com abordagem crítica fundamentada nos princípios da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. A análise foi conduzida à luz da Política Nacional de Promoção da saúde. O estudo abrangeu o período de abril a junho de 2024 e foi desenvolvido em Fortaleza, Brasil. Desenvolvimento: Reconhecendo as desigualdades que afetam desproporcionalmente populações vulneráveis, a reflexão foi estruturada em três eixos temáticos: (1) as práticas atuais de enfermagem em saúde reprodutiva; (2) os desafios e divergências na promoção da equidade em saúde reprodutiva; e (3) a aplicação dos princípios da Pedagogia do Oprimido na prática de enfermagem. Considerações finais: Uma abordagem emancipadora pode melhorar a prática da enfermagem, enriquecendo a formação de futuros profissionais e promovendo práticas de cuidado em saúde reprodutiva mais justas e eficazes.
Palavras-chave: Saúde Reprodutiva; Equidade em Saúde; Ensino.
ABSTRACT
Introduction: Emancipatory pedagogy, inspired by the work of Paulo Freire, promotes autonomy and critical awareness, allowing individuals to question and transform their social reality. In nursing, this encourages critical reflection on living conditions and health, helping patients overcome personal and social barriers. Objective: To reflect on the application of Paulo Freire's critical pedagogy in the training of health professionals to promote reproductive health equity for vulnerable populations. Method: This is a descriptive and reflective study with a critical approach based on the principles of Paulo Freire's Pedagogy of the Oppressed. The analysis was conducted in light of the National Health Promotion Policy. The study covered the period from April to June 2024 and was conducted in Fortaleza, Brazil. Development: Recognizing the inequalities that disproportionately affect vulnerable populations, the reflection was structured around three thematic axes: (1) current nursing practices in reproductive health; (2) challenges and divergences in promoting equity in reproductive health; and (3) the application of the principles of Pedagogy of the Oppressed in nursing practice. Final considerations: An emancipatory approach can improve nursing practice, enriching the training of future professionals and promoting fairer and more effective reproductive health care practices.
Keywords: Reproductive Health; Health Equity; Pedagogy.
RESUMEN
Introducción: La pedagogía de la emancipación, inspirada en la obra de Paulo Freire, promueve la autonomía y la conciencia crítica, permitiendo a los individuos cuestionar y transformar su realidad social. En enfermería, esto fomenta la reflexión crítica sobre las condiciones de vida y salud, ayudando a los pacientes a superar barreras personales y sociales. Objetivo: Reflexionar sobre la aplicación de la pedagogía crítica de Paulo Freire en la formación de profesionales de la salud para promover la equidad en la salud reproductiva de las poblaciones en situación de vulnerabilidad. Método: Se trata de un estudio descriptivo y reflexivo, con un enfoque crítico basado en los principios de la Pedagogía del Oprimido de Paulo Freire. El análisis se llevó a cabo a la luz de la Política Nacional de Promoción de la Salud. El estudio abarcó el período de abril a junio de 2024 y se desarrolló en Fortaleza, Brasil. Desarrollo: Reconociendo las desigualdades que afectan de manera desproporcionada a las poblaciones vulnerables, la reflexión se estructuró en tres ejes temáticos: (1) las prácticas actuales de enfermería en salud reproductiva; (2) los retos y divergencias en la promoción de la equidad en salud reproductiva; y (3) la aplicación de los principios de la Pedagogía del Oprimido en la práctica de la enfermería. Consideraciones finales: Un enfoque emancipador puede mejorar la práctica de la enfermería, enriqueciendo la formación de futuros profesionales y promoviendo prácticas de atención en salud reproductiva más justas y eficaces.
Palabras clave: Salud reproductiva; Equidad en salud; Pedagogía.
INTRODUÇÃO
O Brasil apresenta disparidades sociais evidenciadas pelas elevadas taxas de mortalidade materna e pelas dificuldades de acesso a serviços de saúde de qualidade, especialmente entre populações de baixa renda, mulheres negras e residentes em áreas rurais¹. Esses grupos, em sua maioria, enfrentam discriminação racial e socioeconômica além de uma escassez de informações adequadas sobre direitos reprodutivos, o que acentua as desigualdades e restringe o acesso pleno aos cuidados de saúde reprodutiva2.
Os enfermeiros desempenham um papel fundamental na promoção e manutenção da saúde reprodutiva. Eles são responsáveis por compartilhar informações sobre planejamento reprodutivo, saúde sexual e prevenção de doenças, além de oferecer apoio emocional e psicológico3. Nesse processo, busca-se não apenas o cuidado em saúde, mas a construção de um processo educativo que permita aos indivíduos se reconhecerem se como sujeitos de suas próprias escolhas no campo da saúde reprodutiva.
Nesse ínterim, a pedagogia da emancipação é um conceito que visa promover a autonomia e a consciência crítica, capacitando os indivíduos a questionar e transformar sua realidade social2. Nessa mesma perspectiva, está a obra clássica de Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido, que serve como base filosófica e metodológica, onde Freire traz como proposta a educação como um ato de liberdade, em que o diálogo e a conscientização são centrais para o processo educativo3.
Diante desse contexto, a interseção entre a enfermagem e a pedagogia do oprimido se mostra na aplicação de princípios que promovem a autonomia, a participação ativa e a equidade na promoção da saúde. Ao encorajar a reflexão crítica sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos, os enfermeiros podem ajudar os pacientes a identificar e superar barreiras pessoais e sociais que impactam seu bem-estar.
Portanto, justifica-se a realização deste estudo a partir da identificação da necessidade de novas abordagens para enfrentar as persistentes desigualdades em saúde reprodutiva, que afetam desproporcionalmente populações vulneráveis. Espera-se que este estudo possa auxiliar na formação de futuros enfermeiros e inspirar práticas de cuidado mais justas e eficazes, fortalecendo a capacidade dos profissionais de saúde para atuar como agentes de mudança.
Frente ao exposto, este artigo objetiva refletir sobre a aplicação dos princípios da pedagogia crítica de Paulo Freire na formação de profissionais de saúde para promover a equidade em saúde reprodutiva para populações em situação de vulnerabilidade.
MÉTODO
Trata-se de um estudo descritivo e reflexivo, com abordagem crítica fundamentada nos princípios da Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire(4). A análise foi conduzida à luz da Política Nacional de Promoção da saúde, considerando seu impacto na promoção da equidade em saúde, especialmente em contextos de vulnerabilidade social. O estudo abrangeu o período de abril a junho de 2024 e foi desenvolvido em Fortaleza, Brasil.
Reconhecendo as desigualdades que afetam desproporcionalmente populações vulneráveis, a reflexão foi estruturada em três eixos temáticos: (1) as práticas atuais de enfermagem em saúde reprodutiva; (2) os desafios e divergências na promoção da equidade em saúde reprodutiva; e (3) a aplicação dos princípios da Pedagogia do Oprimido na prática de enfermagem.
DESENVOLVIMENTO
Práticas de Enfermagem atuais em saúde reprodutiva
Nas práticas tradicionais de enfermagem, os pacientes são frequentemente tratados como receptores de conhecimento, sem questionamento ou participação ativa. Essa abordagem, descrita por Paulo Freire como "educação bancária"(4), posiciona os profissionais de saúde como depositários de saber4. Contudo, essa dinâmica perpetua a opressão de várias maneiras. Primeiro, sustenta a hierarquia de poder entre o profissional de saúde e o paciente, reforçando a ideia de que o paciente é incapaz de contribuir para o próprio cuidado. Segundo, desconsidera as necessidades e especificidades dos pacientes, muitas vezes resultando em cuidados insensíveis às questões culturais.
A dependência é perpetuada porque os pacientes não são incentivados a desenvolver a capacidade de gerir sua saúde. Isso se manifesta, por exemplo, nas consultas de planejamento reprodutivo que, muitas vezes, seguem um formato padrão e não consideram as individualidades. Sem a oportunidade de discutir, questionar e refletir sobre as informações recebidas, os pacientes permanecem dependentes dos profissionais de saúde para todas as orientações e intervenções(5).
Essas ações, muitas vezes, refletem fragilidades na formação dos profissionais, tanto na graduação quanto na educação continuada. Um dos principais desafios é a abordagem insuficiente de pedagogias críticas, como a pedagogia do oprimido de Paulo Freire, e das questões sociais que influenciam a saúde reprodutiva.
Na formação tradicional, a educação em enfermagem tende a ser muito técnica e focada em procedimentos clínicos, deixando de lado uma compreensão mais ampla das dinâmicas sociais, culturais e econômicas que afetam a saúde dos pacientes. Dessa forma, sem uma compreensão profunda das questões sociais e políticas que influenciam a saúde, os profissionais de enfermagem podem ter dificuldade em advogar por políticas e práticas mais justas e equitativas. Isso é particularmente problemático em contextos de vulnerabilidade, onde as populações enfrentam barreiras significativas ao acesso a cuidados de saúde de qualidade(6).
Logo, é importante refletir que as vulnerabilidades das populações oprimidas não devem ser vistas apenas como fraquezas ou deficiências, mas também como fontes de resistência e potencial transformação. No contexto do cuidado de enfermagem, isso significa reconhecer que as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, seja devido a condições socioeconômicas, de saúde ou outras formas de opressão, contêm em si mesmas uma riqueza de experiências e conhecimentos que podem contribuir para o processo de cura e empoderamento.
Divergências e desafios na promoção da equidade em saúde reprodutiva
As desigualdades no acesso aos serviços de saúde reprodutiva refletem a dinâmica da contradição opressores-oprimidos, discutida por Freire. Essa oposição é fundamental para compreender as relações de poder e educação, onde um grupo dominante (os opressores) mantém o controle enquanto subjuga e explora outro grupo (os oprimidos)(4).
Essa dinâmica pode ser observada nas barreiras agravadas pelos determinantes sociais em saúde e representam uma forma de opressão. Os oprimidos, como mulheres de baixa renda, minorias étnicas e residentes rurais, enfrentam restrições impostas por uma estrutura social que privilegia os opressores, aqueles com mais recursos e poder. Como por exemplo têm-se o problema da peregrinação enfrentado pelas mulheres por ocasião do parto, devido à falta de informações por partes, de quando procurar os serviços, a dificuldade de acessibilidade e, mesmo ao adentrar ao atendimento, têm-se a barreira da qualidade da assistência prestada(7).
Paulo Freire enfatiza que a opressão desumaniza ambos os grupos. Os opressores desumanizam-se ao negar a humanidade dos oprimidos, tratando-os como meros objetos ou meios para um fim(4). Por sua vez, os oprimidos internalizam essa desumanização, muitas vezes aceitando sua posição subalterna como algo natural. Isso resulta na falta de consideração pelas necessidades emocionais, culturais e sociais dos pacientes, como no exemplo de uma mulher de uma comunidade rural cujas preocupações sobre métodos contraceptivos são ignoradas.
Todavia, a libertação dos oprimidos, conforme argumentado por Freire, não pode ser concedida pelos opressores: deve ser conquistada pelos próprios oprimidos por meio da conscientização(4). Esse processo envolve uma percepção crítica e reflexiva da realidade opressora e ação coletiva para transformá-la.
Ademais, é necessário analisar como práticas de manipulação e invasão podem ser utilizadas para reforçar hierarquias e manter sistemas de desigualdade(8). Por exemplo, práticas de manipulação podem incluir a disseminação de informações inadequadas ou tendenciosas sobre contracepção, planejamento familiar e direitos reprodutivos, visando controlar as decisões e os corpos das pessoas, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade. Essas práticas podem ser perpetuadas por meio de desinformação, estigmatização e pressão social
Da mesma forma, a invasão cultural pode ocorrer quando práticas de saúde reprodutiva são impostas à comunidade de forma insensível às suas crenças, valores e práticas culturais. Isso pode resultar em alienação, resistência e falta de adesão aos serviços de saúde oferecidos, impedindo a implementação de abordagens que respeitem a autonomia e a diversidade cultural das comunidades atendidas.
Essas práticas usurpam o direito fundamental de exercer controle sobre suas próprias vidas e corpos. Para superar essas barreiras, é essencial reconhecer e desafiar ativamente essas práticas de prestação de serviços de saúde reprodutiva.
A Pedagogia do oprimido de Paulo Freire na prática de enfermagem
A Pedagogia de Paulo Freire podem ser aplicados na prática de enfermagem para transformar a dinâmica tradicional de ensino em uma abordagem mais participativa e crítica. Ao invés de apenas transmitir informações aos pacientes, os profissionais de enfermagem podem envolvê-los ativamente em seu processo de aprendizado, promovendo uma educação que seja mais colaborativa. Isso pode ser feito através de atividades como discussões em grupo, sessões de educação interativas e uso de materiais educacionais que estimulem a reflexão e a participação dos pacientes em seu próprio cuidado(9).
Nesse contexto, a Educação Popular em Saúde se apresenta como uma abordagem fundamental para fortalecer essa prática, ao reconhecer que o fazer saúde valoriza o saber popular como ponto de partida para ações educativas. Além disso, esta abordagem busca promover a construção do conhecimento em saúde a partir da participação ativa crítica e propositiva das pessoas, da realidade vivida por elas e do diálogo horizontal entre profissionais e usuários dos serviços de saúde(9).
Assim, ao promover uma educação crítica e participativa, os pacientes são encorajados a compartilhar suas próprias experiências, preocupações e conhecimentos prévios, criando um ambiente de aprendizado. Para Freire, essa ideia está diretamente ligada ao conceito de educação dialógica, na qual a construção do conhecimento se dá por meio do diálogo crítico e reflexivo, em que os sujeitos são protagonistas do seu processo educativo(4).
Essa abordagem também ajuda a construir uma relação mais igualitária entre profissionais de saúde e pacientes, baseada no respeito mútuo, na confiança e na valorização das experiências individuais. Nessa perspectiva, a educação dialógica e investigação de temas geradores proposta por Paulo Freire pode ser aplicada na área de cuidados de enfermagem.
Os profissionais de enfermagem podem dialogar com as comunidades para identificar preocupações, desafios e necessidades específicas relacionadas à saúde reprodutiva. A partir dessa troca, os profissionais podem “co-construir” orientações mais alinhadas às realidades locais, abordando questões como acesso consciente a métodos contraceptivos, cuidados pré-natais, parto humanizado e seguro, saúde materno-infantil, direitos reprodutivos, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e a reflexão ética e informada sobre o aborto. Assim, promove-se uma educação que liberta e empodera, levando à autonomia e à transformação social.
É importante salientar que conduzir investigações participativas em colaboração com as comunidades é uma etapa essencial. Isso inclui a realização de grupos focais, entrevistas e pesquisas para entender melhor as causas subjacentes dos problemas de saúde reprodutiva e as barreiras ao acesso aos serviços de saúde. Com base nas descobertas, os profissionais de enfermagem podem colaborar com as comunidades para desenvolver e implementar intervenções práticas e baseadas em evidências. Nesse contexto, isso envolve a inclusão de programas de educação em saúde, o acesso democrático a serviços de saúde e a formação emancipatória dos sujeitos como protagonistas no cuidado, a exemplo, valorizar a potencialidade do saber das parteiras e doulas comunitárias.
Esta colaboração é fundamental para criar uma parceria eficaz entre profissionais de saúde e comunidades, onde todos contribuem com seus conhecimentos e experiências para identificar e abordar questões relacionadas à saúde reprodutiva. A união em torno de objetivos comuns de promoção da saúde e equidade fortalece os laços entre os diversos atores envolvidos, promovendo uma abordagem mais holística e inclusiva.
Ao integrar essas características da teoria da ação dialógica em sua prática, os profissionais de enfermagem podem criar um ambiente de cuidado que promova a equidade em saúde reprodutiva, incentivando as comunidades a assumirem um papel ativo em sua própria saúde e bem-estar. Em vista disso, ao considerar o indivíduo como um agente ativo no processo de aprendizagem, Freire defende a necessidade de empoderamento dos sujeitos, permitindo-lhes compreender e transformar a realidade em que estão inseridos(10).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A essência da pedagogia de Paulo Freire reside na busca pela libertação dos indivíduos das estruturas opressivas que permeiam a sociedade. A abordagem dialógica é essencial também no cuidado de enfermagem, promovendo uma relação colaborativa e de respeito mútuo entre enfermeiro e paciente. Essa prática centrada no diálogo e na escuta ativa, como enfatizado por Freire, permite que as necessidades e preocupações do paciente sejam reconhecidas e consideradas no planejamento e execução do cuidado de saúde. Por fim, ressalta-se a importância de reconhecer e combater as práticas que mantêm a opressão. No cuidado de enfermagem, isso implica em questionar as estruturas de poder que perpetuam as desigualdades em saúde reprodutiva e trabalhar em colaboração com os pacientes e comunidades para promover a autonomia e a equidade.
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Fomento e Agradecimento
O autor Nathanael de Souza Maciel é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Brasil. Código de Financiamento 001.
Declaração de disponibilidade de dados
Não foram gerados bancos de dados neste estudo. As informações apresentadas estão descritas no corpo do artigo
Declaração de conflito de interesses
Nada a declarar.
Critérios de autoria (contribuições dos autores)
Maciel NS, Braga HFGM, Monte LRS, Costa CC, Damasceno AKC e Araújo MAM contribuíram substancialmente na concepção e/ou no planejamento do estudo; na obtenção, na análise e/ou interpretação dos dados; assim como na redação e/ou revisão crítica e aprovação final da versão publicada.
Editor Científico: Ítalo Arão Pereira Ribeiro. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0778-1447
Rev Enferm Atual In Derme 2026;100(3): e026080
